Representação, a óleo sobre tela, de D. Duarte de Bragança, Senhor de Vila do Conde. Retrato pictórico. Produção portuguesa, de autor não identificado, datável de cerca de 1777-1788.

Pintura a óleo sobre tela, emoldurada, representando D. Duarte de Bragança, Senhor de Vila do Conde (1605-1649), obra portuguesa de autor desconhecido, realizada provavelmente entre 1777 e 1788.  O retratado surge de corpo inteiro, de pé, voltado frontalmente para o observador, com o olhar frontal e postura solene, típica da iconografia áulica do século XVIII. Apresenta-se com a cabeça descoberta e o cabelo natural, solto até aos ombros, bigode e uma estreita faixa de barba ao centro do queixo. Enverga armadura cerimonial de três quartos, decorada a ouro e forrada a tecido escarlate, complementada por gola de renda branca, assente sobre os ombros e fechada à frente. O traje completa-se com meias brancas e botas altas castanhas, de cano bastante largo, com esporas. A tiracolo, sobre o ombro direito, ostenta uma faixa escarlate. À esquerda, presa à anca, pende uma espada. Na mão direita empunha um bastão de comando, enquanto a esquerda repousa sobre uma mesa, onde se encontra um elmo emplumado – atributos de chefia que reforçam a sua condição de comandante em contexto bélico. O fundo da composição sugere um espaço interior, destacando-se, à esquerda, uma pintura com cena de batalha, provavelmente alusiva à sua participação, ainda jovem, na Guerra dos Trinta Anos, ao serviço dos Habsburgos. Abaixo desta, lê-se a legenda D. DUARTE P., que se poderá interpretar como Dom Duarte Princeps – Dom Duarte, Príncipe. A pintura é envolta por moldura retangular em madeira dourada, decorada com perlados. Na parte inferior, uma placa dourada, com inscrição em relevo, identifica o retratado como: INFANTE D. DUARTE IRMÃO DE D. JOÃO IV.

D. Duarte de Bragança, também conhecido como D. Duarte de Portugal, foi Senhor de Vila do Conde, filho de D. Teodósio II, duque de Bragança, e irmão mais novo do rei D. João IV de Portugal. Nasceu em Vila Viçosa a 30 de março de 1605 e recebeu formação nas Humanidades. Desde cedo revelou vocação para a vida militar e, em 1634, partiu para a Alemanha ao serviço do imperador Fernando III do Sacro Império Romano-Germânico, no contexto da Guerra dos Trinta Anos. Nos anos seguintes percorreu Castela, Itália, o Tirol e a Áustria, destacando-se em diversas campanhas e ascendendo aos cargos de sargento-general de batalha, general de artilharia e coronel do Regimento da Banda Negra. Em 1638 regressou temporariamente a Portugal. Alguns sectores independentistas tentaram então aliciá-lo para liderar uma revolta contra a dominação filipina, proposta que recusou, optando por regressar à Alemanha. Com a Restauração da Independência, em 1640, embora não tivesse participado diretamente no movimento, tornou-se alvo de represálias políticas. Por ordem do imperador, foi detido em Passau, transferido para Graz e, por fim, entregue às autoridades espanholas em Itália. Encarcerado na fortaleza de Rochetta, nas proximidades de Milão, aí permaneceu durante oito anos. D. João IV encetou várias tentativas para obter a sua libertação, sem sucesso. Apesar do cativeiro, Duarte continuou a desempenhar um papel relevante no cenário diplomático da Restauração, quer como figura central da propaganda anticastelhana difundida pela literatura panfletária, quer pelas suas opiniões informadas sobre questões-chave para o futuro do reino, demonstrando um firme compromisso com a causa da independência. Faleceu em cativeiro a 3 de setembro de 1649. A sua memória foi rapidamente elevada à condição de mártir nacional e símbolo da brutalidade castelhana, tornando-se um dos pilares da retórica restauracionista e da legitimação da nova dinastia de Bragança.

Este retrato integra uma série de efígies áulicas de membros da Casa Real portuguesa da dinastia de Bragança, produzida em contexto de exaltação do poder régio no final do Antigo Regime. O conjunto compreende as representações dos reis D. João IV, D. Afonso VI, D. Pedro II, D. João V, D. José I, D. Maria I e D. Pedro III (em retrato duplo), bem como dos príncipes herdeiros D. Teodósio, 1.º Príncipe do Brasil; D. José, 8.º Príncipe do Brasil; D. João, 9.º Príncipe do Brasil e futuro D. João VI; e ainda de D. Duarte, Senhor de Vila do Conde e irmão de D. João IV. Com forte carga simbólica e política, estas obras afirmavam a legitimidade e continuidade da autoridade régia, então central na consolidação do Estado absoluto e do domínio imperial português. Os retratos provêm da antiga Junta da Fazenda Pública, criada por carta régia de 1766 e instalada na Alfândega de Angra. Estavam originalmente dispostos numa sala de receção, à qual presidia uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Reino. A sua execução deve situar-se entre 1777, data da ascensão de D. Maria I, e 1788, ano da morte de D. José. O retrato de D. João terá sido pintado já em 1788–1789, após a sua proclamação como herdeiro. O conjunto foi transferido para o Palácio dos Capitães-Generais por volta de 1840, por iniciativa de José Silvestre Ribeiro, então governador civil. Atualmente, encontra-se exposto no Sala de Baile, também conhecido como Sala dos Reis de Bragança.
PEDRO PASCOAL DE MELO (julho, 2025)

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• FRANCO, Anísio. “As séries régias do Mosteiro de Santa Maria de Belém e a origem das fontes da iconografia dos reis de Portugal”, in FRANCO, Anísio [coord.], Jerónimos: 4 séculos de pintura [Catálogo de exposição]. Lisboa: Mosteiro dos Jerónimos/IPPAAR, 1993, vol. I, p. 292-337.
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